RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 358. DE 13 DE AGOSTO. DE 2010
Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.
Já em vigor.
http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_358_10.pdf
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